PROCESSO LICITATÓRIO N° 0083/2026

Processo:PROCESSO LICITATÓRIO N° 0083/2026

Publicação: 17/07/2026

Objeto:

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONGONHAL/MG.

Amparo Legal: Lei 14.133/2021

Modalidade: Dispensa

Número da Modalidade: 0034/2026

Abertura das propostas: 10/08/2026 09:00

Encerramento das propostas:

Status: Publicada

Arquivos do Edital:

EDITALPAL00832026DISP00342026CHP0022026CHP

00832026TERMOREFERENCIACHAMADAPUBLICAII

DFD – CHAMADA PUBLICA II

ETPCHAMADAPUBLICAII

MAPARISCOCHAMADAPUBLICAII